Serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. São modalidades do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral o serviço local, o serviço de longa distância nacional e o serviço de longa distância internacional, nos termos definidos no Plano Geral de Outorgas.