Mapear e entender as nossas responsabilidades e impactos para a sociedade e no meio ambiente é o primeiro passo para assumirmos um compromisso para o desenvolvimento sustentável. Estamos determinados a atuar junto com todos os nossos stakeholders (clientes, colaboradores, fornecedores, acionistas e sociedade de forma geral) com responsabilidade, promovendo a ética e a transparência, investindo na eco-eficiência de nossas atividades, mitigando os impactos ambientais de nossas operações e serviços, reduzindo a nossa pegada de carbono e respeitando e incentivando a diversidade dos nossos colaboradores, clientes e fornecedores. Objetivamos cooperar para o desenvolvimento da economia através de sociedades sustentáveis e inclusivas, impulsionando a transformação digital por meio de nossas soluções de Telecom e TI, promovendo impacto positivo na sociedade e gerando valor sustentável para nossa companhia.

A partir de nossa atividade-fim, prestando serviços convergentes e integrados de telecomunicações, promovemos a inclusão digital e a consequente inclusão social.

Desde 2018, endossamos o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, compromisso voluntário assumido por empresas privadas e públicas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e coibir práticas de corrupção.

Também somos signatários e promovemos iniciativas relacionadas aos princípios do Pacto Global desde 2009, além de atuarmos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Disponibilizamos voluntariamente informações ao Carbon Disclosure Project (CDP) e publicamos anualmente nosso inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no Registro Público de Emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol. Publicamos anualmente o Relatório Sustentabilidade através do site de Relações com Investidores, seguindo as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) Standards (Normas GRI), opção essencial, englobando nosso desempenho nos âmbitos econômico, social e ambiental.

Implementamos, ainda, ações no âmbito do Termo de Mútua Cooperação contra a Pedofilia, que reúne empresas de telecomunicações, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a organização SaferNet Brasil para prevenir e combater crimes praticados pela internet contra crianças e adolescentes. https://new.safernet.org.br/

Em 2020 demos mais um passo importantes rumo a um movimento de negócios mais sustentável. Aderimos ao Movimento Mulher 360, que objetiva contribuir para o empoderamento econômico da mulher brasileira em uma visão 360 graus, através do fomento, da sistematização e da difusão de avanços nas políticas e nas práticas empresariais e do engajamento da comunidade empresarial brasileira e da sociedade em geral.

Nosso sistema de governança corporativa é composto por nosso Estatuto Social, a estrutura societária, nossa estrutura organizacional, políticas, procedimentos e práticas, e pelas disposições previstas no Plano de Recuperação Judicial das Empresas Oi, homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em 2018. Nossa atuação é aderente às recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas.

O Estatuto Social da Companhia, aprovado em setembro de 2018 e alterado em 26 de abril de 2019, apresenta elevados padrões de governança, entre os quais se destacam:

• conversibilidade das ações preferenciais, quando e nas condições aprovadas pelo Conselho de Administração;
• mínimo de 20% de conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do Novo Mercado;
• vedação à acumulação de cargos de presidente do Conselho e diretor-presidente ou principal executivo;
• obrigatoriedade do Conselho de Administração de se manifestar sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações da Oi;
• obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de ações em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Nível 1 de Governança Corporativa, exceto em caso de ingresso no Nível 2 de Governança Corporativa ou no segmento do Novo Mercado; e
• obrigação de resolução de disputas e controvérsias por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado.

A construção de um crescimento sustentável da Oi deve estar fundamentada nos pilares de ética, conduta, gestão de riscos e conformidade.

Promovemos o Programa de Compliance com o objetivo de aprimorar a estrutura de mitigação de riscos corporativos e os mecanismos anticorrupção, e de promover a otimização dos processos de negócio. A Diretoria de Compliance é a responsável pela estruturação e implementação, e reporta periodicamente a sua evolução ao Comitê de Auditoria, Riscos e Controle, e ao Conselho de Administração.

As diretrizes e regras do programa estão estabelecidas em uma série de normativos, entre eles o Código de Ética, a Política Anticorrupção e a Política de Brindes, Presentes e outras Hospitalidades, que são revisados a cada dois anos e formalmente aprovados pela alta administração.

A Companhia também possui uma Política para Transações com Partes Relacionadas e Situações Envolvendo Conflito de Interesses, que tem por objetivo estabelecer regras e consolidar os procedimentos para transações dessa natureza, preservando a transparência do processo, de modo que as decisões sejam sempre tomadas com observância das melhores práticas de governança corporativa e no melhor interesse da Companhia, de seus administradores e acionistas, evitando abusos e mau uso dos ativos da Oi.

Além das práticas de compliance, contamos com uma área de Auditoria Interna diretamente subordinada ao Conselho de Administração, que atua em auditorias de processos, financeiras, de conformidade e no processo de apuração de denúncias provenientes do nosso Canal de Denúncias.

Disponibilizamos um canal exclusivo para reporte de denúncias que envolvam colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço que descumpram normas e políticas internas, bem como as leis vigentes. Podem ser registrados comportamentos antiéticos, de assédio moral ou sexual, casos de corrupção ou fraudes, entre outros. As denúncias podem ser apresentadas anonimamente ou de forma identificada. Garantimos a total confidencialidade das manifestações, assim como a não retaliação dos denunciantes.

Todas as denúncias são apuradas e avaliadas pelo Comitê de Ética da Oi. As sanções pelo descumprimento do Código de Ética seguem o regime disciplinar da Companhia, podendo ser executadas por meio de advertência verbal, escrita, suspensão ou rescisão do contrato de trabalho, independentemente de eventual abertura de processo judicial.

A Gerência de Gestão de Riscos e Controles Internos monitora os principais riscos às quais a Oi está exposta, conforme as regras definidas na Política de Gestão de Riscos, aprovada pela alta administração. O documento estabelece uma metodologia de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e reporte de riscos, que são divididos de acordo com categorias e subcategorias para aspectos ambientais, sociais e de integridade.

Atuamos, ainda, em conformidade com a Política de Tesouraria, que contempla as sessões de Investimentos, Hedge e de Captação. Sua implementação assegura uma gestão ativa e contínua dos riscos de liquidez, crédito e de mercado (incluindo risco cambial e risco de taxa de juros), com vistas à antecipação e, quando necessária, à proteção a cenários desfavoráveis. Monitoramos a aderência das operações financeiras aos limites estabelecidos por esses documentos e reportamos dados à alta administração da Companhia e ao Conselho de Administração.

Diretrizes que fundamentam a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

• Melhores práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);
• ABNT NBR ISO 31000:2009 – Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes;
• The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO);
• ABNT NBR ISO 22301:2013 – Segurança da Sociedade – Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios;
• Instrução 586 da Comissão de Valores Mobiliários; e
• Lei nº12.846/13 (anticorrupção) – para fins de avaliação de riscos de corrupção.