Q&A Divulgação de Resultados 4T22

 

• Razões para Saída da Recuperação judicial em dezembro de 2022 e entrada em uma nova em Março de 2023

 

1.As principais etapas previstas no Plano de Recuperação Judicial e no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial foram executadas com sucesso. A Oi avançou e concluiu com sucesso as transações mais importantes de seu plano de transformação como a migração bem-sucedida para o modelo de separação estrutural e conclusão dos processos de M&A para venda do controle da UPI de Infraestrutura (V.tal) e da UPI Ativos Móveis. Esse plano incluiu também a implementação de iniciativas de redução de custos e resultou na criação de uma das maiores empresas e bases de usuários de fibra ótica do mundo, a Oi Fibra, além da reconhecida posição da Oi Soluções no provimento de soluções de TIC para grandes empresas no país.

Como consequência da venda ativos houve relevante redução da dívida, que atualizada a valores de 2016 seria equivalente a 3 vezes o valor atual. Esta redução se fez através do pagamento de um montante de R$15 bilhões em 2022, incluindo todas as dívidas extra concursais da Companhia e o pagamento de 100% de seu financiamento com o BNDES, de quase 5 bilhões de reais.

Desta forma, o Juízo considerou que o Grupo Oi cumpriu os compromissos assumidos no Plano de Recuperação Judicial e no aditamento homologado, com supervisão do Ministério Público e do Administrador Judicial nomeado, ainda que o saneamento de uma crise econômico-financeira de sociedades em recuperação, bem como as soluções de mercado por elas criadas e aprovadas pelos credores, via de regra possam se estender para além do período da supervisão judicial.

2.Por que a Oi pediu entrada em uma nova recuperação Judicial em março de 2023?

O processo de recuperação da Oi, ainda que cumprido à risca precisa de ações adicionais, sobretudo por conta de condições externas e não controláveis inerentes a qualquer plano de longo prazo, como a deterioração do ambiente macroeconômico, com volatilidade no câmbio e taxa de juros, atrasos para aprovações regulatórias, além de disputas recentes decorrentes de M&As como no caso do valor retido da venda da Móvel e das restrições ao uso de caixa pela venda de Torres, imposto pelo regulador.

Apenas para ilustrar, estimamos que somente o impacto do câmbio sobre a dívida original tenha sido da ordem de R$10 bilhões.

Com isso, é necessário endereçar, de maneira definitiva a continuidade do processo de restruturação da dívida, em discussão com os principais credores financeiros da Oi, sendo a maioria deles fundos internacionais, e que tem como premissa não impactar a operação de dia a dia. 

Conforme anunciado, após cumprir todas as obrigações até aqui decorrentes do Plano de Recuperação Judicial aprovado em 2018 e encerrado ao final de 2022, a Oi apresentou novo pedido de Recuperação Judicial em março de 2023 com foco na negociação e reestruturação de suas dívidas financeiras, e cujo processamento foi deferido em 17 de março.

De fato, a Companhia iniciou a renegociação de sua dívida financeira em meados de 2022, com a contratação da consultoria Moelis & Company, anunciada em outubro de 2022. As negociações vêm sendo conduzidas com total transparência junto aos credores financeiros e ao mercado em geral e, neste contexto, anunciou ao mercado, em março de 2023 que, chegou a um acordo sobre os principais termos e condições comerciais para a reestruturação de dívidas da Companhia e financiamentos de curto e longo prazos a serem concedido para suportar as suas operações em andamento com um grupo de credores representando a maioria dos detentores de bonds com vencimento em 2025 e dos titulares de créditos originários de contratos celebrados com agências de crédito à exportação (ECAs).

 

• Capitalização da Dívida Reestruturada no processo de RJ e consequente diluição de até 80% dos atuais acionistas

 

3. Qual o racional por trás da conversão?

As condições propostas no Plano de RJ protocolado em Maio de 2023 são fruto de um processo de negociação com credores que resultou em uma proposta que permite a conversão de parte da dívida da companhia em Equity conforme estabelecido por lei.

A conversão de parte da dívida da Oi em ações é um importante passo para reduzir a alavancagem da empresa, na medida em que potencialmente reduzirá a dívida financeira da Oi, de valores próximos a R$30 bilhões, em cerca de 50%, criando uma estrutura de capital, prazos e custos de dívida compatíveis com a expectativa de geração de caixa da companhia contribuindo para sua sustentabilidade.

4. Seria possível evitar a diluição dos atuais acionistas?

Sim, a capitalização de créditos observará os termos e condições previstos na Lei das Sociedades por Ações, incluindo o direito de preferência. Na hipótese de exercício do direito de preferência pelos acionistas da Oi, as importâncias deverão ser pagas pelos respectivos acionistas em dinheiro e serão entregues, de forma pro rata, aos Credores, sendo que o percentual do capital social total da Oi a ser detido pelos Credores após a conclusão da capitalização deverá ser proporcionalmente reduzido.

5. Como ficaria o quadro acionário da companhia após a conversão de dívida em Capital Social?

Através da proposta contida no Plano de Recuperação Judicial, credores passarão a deter até 80% do capital social reorganizado da Companhia, e atuais acionistas, 20%. Ainda que reduza a participação dos atuais acionistas, a operação os tornará sócios de uma companhia sustentável e cujos credores passam ser acionistas relevantes, alinhando seus interesses aos acionistas atuais.

 

• Estratégia de Venda Parcial da V.tal

 

6. Qual a motivação por trás da venda parcial da V.tal?

A Oi alienou parte de sua participação na V.tal, maior veículo neutro de fibra do Brasil, visando a melhor combinação entre obtenção de liquidez para fazer frente as suas obrigações financeiras e manutenção de participação em uma empresa com alto potencial de crescimento e com ativos únicos. Desta maneira a Oi conseguiu reduzir sua dívida em e ainda garantir sua sustentabilidade a médio e longo prazo ao se manter sócia de uma companhia cujo valor de mercado deve crescer expressivamente nos próximos anos.

7. Qual é a participação atual na V.tal? Existe ainda alguma diluição esperada no curto prazo?

A Oi detém aproximadamente 34,12% das ações da V.tal após o investimento de R$2,5 bilhões do fundo de pensão CCPIB no 4Q22. O aporte acelerou a expansão da V.tal, o que proporcionou à Oi a participação em uma empresa maior e com crescimento otimizado.

Devido a metas operacionais estabelecidas no contrato de venda da V.tal, e conforme comunicado ao mercado no 2Q22, a participação esperada da Oi na companhia pode chegar a aproximadamente 30,5%.

8. Qual o valuation esperado da companhia?

Estudos internos baseados em 13 transações similares constataram que veículos neutros de fibra foram negociados com múltiplos de EV/EBITDA de aprox. 17x EBITDA.

 

• Remuneração da Administração e Incentivos de Longo Prazo (ILP)

 

9. Por que o ILP (Incentivo de Longo Prazo) foi eliminado da atual remuneração dos diretores e conselheiros?

Diante do cenário desafiador da implementação do Plano Estratégico de Transformação da Companhia, com o novo pedido de Recuperação Judicial realizado em fevereiro de 2023, o Conselho de Administração, a partir de análises elaboradas pela Companhia e pelo Comitê de Gente, Nomeações e Governança Corporativa, suspendeu momentaneamente a implementação da Primeira Outorga do referido Plano.

10. Como é composta a remuneração da Diretoria e Conselho de Administração?

A Remuneração da Diretoria e Conselho de Administração toma como base valores de mercado comparáveis e é composto por um valor fixo (46%) acrescido de um bônus por performance de curto prazo (54%). Tal estrutura considera como essencial para a Companhia aprovação do Plano de Recuperação Judicial e a geração de Fluxo de Caixa no curto prazo para a manutenção das operações e sustentabilidade da Oi no longo prazo.

11. A Companhia pretende implementar alguma estratégia de remuneração baseada em ações?

A Companhia estuda de maneira contínua programas de remuneração baseado em ações e reavaliará retomar o programa a partir da aprovação do Plano de Recuperação Judicial atual. 

Para mais informações sobre os temas acima tratados na Divulgação de Resultados do 4T22, acesse: https://ri.oi.com.br/informacoes-financeiras/central-de-resultados/