Oi - Relações com Investidores Mobile | Fato Relevante - Discussões para Acordo de Reestruturação

Oi S.A. - In Judicial Reorganization
CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43
NIRE 33.300.29520-8
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

DISCUSSÕES DE ACORDO PARA REESTRUTURAÇÃO

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi", e em conjunto com algumas de suas sociedades afiliadas, "Companhia"), nos termos do Artigo 157, parágrafo 4° da Lei n° 6.404/76 e de acordo com a Instrução CVM n° 358/02, neste ato informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme aqui descrito, a Companhia realizou uma reunião com determinados titulares de ("Titulares de Notes"), ou administradores de entidades detentoras de participação econômica em, (i) 9,750% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Oi, (ii) 5,125% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar Norte Leste S.A. - Em recuperação judicial ("Telemar"), (iii) 9,500% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar, (iv) 5,500% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar, (v) 5,625das Senior Notes com vencimento em 2021 emitidas pela Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. - Em recuperação judicial ("Oi Coop") e garantidas pela Oi, (vi) 5,750% das Senior Notes com vencimento em 2022 emitidas pela Oi Coop e garantidas pela Oi, (vii) 6,250% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Portugal Telecom International Finance B.V. - Em recuperação judicial ("PTIF") e garantidas pela Oi, (viii) 4,375% das Notes com vencimento em 2017 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, (ix) 5,875% das Senior Notes com vencimento em 2018 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, (x) 5,000% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, (xi) 4,625% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, (xii) 4,500% das Senior Notes com vencimento em 2025 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, e (xiii) 5,242% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi (em conjunto, "Notes").

Acordos de Confidencialidade com Membros do Comitê do International Bondholder Committee e do Comitê do Grupo deCredores Ad Hoc

Em 10 outubro de 2017, a Companhia firmou acordos de confidencialidade ("Acordos de Confidencialidade IBC/AHG") com os Titulares de Notes que são membros do Comitê do International Bondholder Committee ("IBC") e o comitê do grupo ad hoc de credores ("Grupo Ad Hoc") para facilitar potenciais discussões e negociações a respeito da estrutura de capital da Companhia e potenciais alternativas para uma proposta de restruturação e injeção de capital por meio de aumento de capital da Companhia ("Potencial Operação"). Nos termos dos Acordos de Confidencialidade IBC/AHG, a Companhia acordou em tornar públicas, após o fim de um período previsto nos Acordos de Confidencialidade IBC/AG, certas informações ("Informações Confidenciais") a respeito de, ou compartilhadas em conexão com as discussões e/ou negociações havidas entre a Companhia, o IBC e o Grupo Ad Hoc relacionadas à Potencial Operação. As informações incluídas neste fato relevante e certos documentos disponíveis no website da Companhia aqui referidos estão sendo divulgados para cumprir com as obrigações de divulgação pública da Companhia, assumidas nos termos dos Acordos de Confidencialidade IBC/AG. Os Acordos de Confidencialidade IBC/AG foram extintos de acordo com seus termos, exceto se de outra forma neles previsto.

Reunião com o IBC e o Ad Hoc Group

Em 10 de outubro de 2017, representantes da Companhia e os assessores legais e financeiros da Companhia ("Representantes da Companhia") se reuniram (tal reunião, a " Reunião IBC/AHG/ECA") em Nova York com representantes do IBC, do Grupo Ad Hoc, assessores de certas agências de crédito de exportação (as "ECAs") que detêm Demandas Classe III, bem como os respectivos assessores financeiros e legais do IBC e do Grupo Ad Hoc (os "Representantes IBC/AHG/ECA") para divulgar (mas expressamente não para negociar) os termos da Potencial Operação.

A partir da presente data, não foram feitas negociações, tampouco foram alcançados acordos, com o IBC, o Grupo Ad Hoc ou os ECAs com relação aos termos da Potencial Operação. Embora as negociações entre tais partes e a Companhia possam acontecer no futuro, não há como garantir que negociações acontecerão ou, caso aconteçam, que estas resultarão em um acordo com relação aos termos da Potencial Operação.

Informação Confidencial

Ao longo da Reunião IBC/AHG/ECA, os Representantes da Companhia compartilharam duas apresentações com os Representantes do IBC, AHG e ECA: (1) a apresentação ("Apresentação Laplace") preparada pelo assessor financeiro da Companhia, Laplace Finanças, a respeito da reestruturação da Companhia nos termos da nova versão do plano de recuperação ("Nova Versão do Plano") protocolada substancialmente ao mesmo tempo no processo de recuperação judicial da Companhia em curso no Brasil e (2) apresentação preparada pela Companhia a respeito das recentes revisões da Companhia ao seu business plan de longo prazo e programa de investimento ("Apresentação da Companhia" e, em conjunto com a Apresentação Laplace, as "Apresentações").

Adicionalmente às Apresentações, os Representantes da Companhia compartilharam certas Informações Confidenciais verbalmente com os Representantes IBC/AHG/ECA para esclarecer as Informações Confidenciais incluídas nas Apresentações. Especificamente, os Representantes da Companhia afirmaram que:

  • eles antecipam que os desembolsos de capital na segunda metade de 2017 serão superiores aos da primeira metade;

  • eles pretendem destinar uma parte das demandas liquidadas e não liquidadas (as "Demandas Anatel") que a Agência Nacional de Telecomunicações detém ou pode deter contra a Companhia sob diversas formas, inclusive aplicando os aproximadamente R$ 1,3 bilhão de depósitos judiciais feitos pela Companhia em conexão com processos administrativos em andamento no Brasil para reduzir o valor total das Demandas Anatel pelos valores de tais depósitos judiciais, e que os valores dos pagamentos na conta das Demandas Anatel, conforme previsto na Apresentação Laplace, são líquidos dos depósitos;

  • a oportunidade de financiar ou apoiar (backstop) a totalidade ou alguma parte do "Aumento de Capital do Credor Estratégico" (conforme definido na Apresentação Laplace) será oferecida a todos os credores quirografários que optarem pela opção de conversão, e até a presente data, a Companhia não obteve qualquer compromisso de qualquer parte para apoiar (backstop) ou financiar tal Aumento de Capital do Credor Estratégico, ou para apoiar a Nova Versão do Plano;

  • A Previsão de Fluxo de Caixa do Plano de Reestruturação Conjunto Alternativo até 2020 na página 5 da Apresentação Laplace não inclui a receita de venda de ativos;

  • conforme ilustrado no slide 22 da Apresentação Laplace, o Aumento de Capital do Credor Estratégico poderia ser realizado pela contribuição de dinheiro novo ou pela capitalização de créditos - o preço para a parcela em dinheiro novo seria equivalente a um desconto de 30% ao futuro VWAP, e o preço da parcela financiada pela capitalização de créditos seria equivalente a um prêmio de 42% superior ao futuro VWAP; e

  • apesar de a assembleia geral de credores "em primeira convocação" estar agendada para 23 de outubro de 2017 (a "AGC em Primeira Convocação"), eles não sabiam se o quórum necessário de detentores de créditos com direito de votar na Nova Versão do Plano estaria presente na AGC em Primeira Convocação e que, caso este quórum não esteja presente na AGC em Primeira Convocação, a Nova Versão do Plano seria deliberada em uma assembleia geral de credores "em segunda convocação" agendada para 27 de novembro de 2017.

Adicionalmente ao disposto acima, os Representantes da Companhia e os Representantes IBC/AHG/ECA discutiram o instrumento não cessionável prevendo uma quantia principal igual ao montante dos créditos pré-peticionados e quirografários de tais credores (tais créditos, os "Créditos Classe III"), oferecido como uma opção de tratamento nos termos da Nova Versão do Plano (a "Opção de Pagamento Par Fixo de Instrumento de Dívida"), que os detentores de Créditos Classe III teriam direito a optar para receber nos termos da Nova Versão do Plano.

Nos termos da Nova Versão do Plano, caso a Opção de Pagamento Par Fixo de Instrumento de Dívida seja excessivamente demandada, o excesso de Créditos Classe III cujos detentores escolheram a Opção de Pagamento Par Fixo de Instrumento de Dívida que supere o limite de subscrição para a Opção de Pagamento Par Fixo de Instrumento de Dívida seria tratado como regra dentro de outra opção de tratamento nos termos da Nova Versão do Plano, prevendo, entre outras coisas, a opção de pagamento geral descrita no slide 15 da Apresentação Laplace ("Opção Default Geral de Pagamento") e, conforme previsto na Nova Versão do Plano; essa Opção Default Geral de Pagamento prevê um instrumento de dívida com prazo de 19 anos, 10 anos de grace period do principal e taxa de juros TR+0,5 por ano para créditos em Reais e 0,5% por ano para créditos em Dólares ou Euros.

Outras Informações Importantes

Em complemento às ressalvas (disclaimers) e qualificadores previstos nos próprios materiais, todas as declarações feitas nas Apresentações são realizadas no contexto das discussões e compromissos, e não pretendem ser e não constituem declarações de qualquer fato ou admissão de qualquer responsabilidade e têm por objetivo buscar compromisso e acordo consensuais. No caso em que qualquer afirmativa aqui contida ou nas Apresentações seja inconsistente ou conflite com a Nova Versão do Plano, os termos e condições da Nova Versão do Plano prevalecerão. Nada contido nas Apresentações pretende ou deve ser interpretado como a admissão ou dispensa de quaisquer direitos, remédios, reivindicações, causas de pedir ou defesas. As informações contidas nas Apresentações são apenas para efeito de discussão e não constituem um compromisso para consumação de qualquer operação, ou de outro modo, tomar quaisquer decisões ou atos contemplados nas Apresentações.

Ademais, o conteúdo das Apresentações não deve ser interpretado como orientação (guidance) da Companhia com relação aos seus resultados futuros e a Companhia não assume e expressamente se exime de qualquer responsabilidade em atualizar tal conteúdo ou informações a qualquer tempo.

Essa comunicação não constitui uma oferta para vender ou um pedido de uma oferta para comprar valores mobiliários. Essa comunicação não é uma oferta de compra ou um pedido de oferta de compra com relação às Notes ou qualquer outro valor mobiliário.

A Companhia divulgou as Apresentações em seu website, disponível em http://ir.oi.com.br (inglês) e http://oi.com.br/ri (português).

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2017.

Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

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Última Atualização: 12 de outubro de 2017

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