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Governança Corporativa

Governança

Governança Corporativa é o conjunto de ações que determina a forma de gestão da Companhia e constrói uma base solida com processos confiáveis que vão garantir a perenidade dos negócios, sendo a Oi uma empresa engajada nas ações de disseminação das práticas de Governança.

Acreditamos que a boa Governança Corporativa é essencial para estabelecer uma relação de confiança e envolvimento com nossos investidores, além disso contribuir de forma efetiva para o sucesso do negócio a longo prazo.

Evolução

2015

Política de Engajamento com Partes Interessadas

Aprovação de estrutura alternativa visando antecipação da adoção de procedimentos antecipatórios à adesão ao Novo Mercado

Consumação da Permuta de Ações da Oi por Títulos da Rio Forte

2014

Alteração da estrutura de operação de sinergia de atividades com a Portugal Telecom em virtude dos investimentos Rio Forte

Aumento de capital para viabilização da operação de sinergia de atividades com a Portugal Telecom

Celebração dos contratos definitivos com a Portugal Telecom para estruturação da união das atividades

2013

Políticas de Divulgação e Negociação (Segregação do antigo Código de Conduta e Transparência - Instrução CVM nº 358/2002)

Ingresso no Dow Jones Sustainability Index (DJSI)

Memorando de Entendimentos para a União das atividades da Oi S.A. e Portugal Telecom

Revisão do Código de Ética à luz da Nova Lei Anticorrupção

2012

Adesão ao Nível 1 de Governança Corporativa

Aprovação da simplificação societária pelos acionistas em AGE de 27/02

Primeiro Relatório de Sustentabilidade nos padrões da GRI

Política de Partes Relacionadas

Revisão e atualização do Código de Ética

Nova metodologia e ferramenta de gestão (IGC)

2011

Criação do cargo de COO (Chief Operator Officer)

Fortalecimento do Conselho com o ingresso de Acionista Estratégico (Portugal Telecom)

Adesão ao programa EPC - Empresas Pelo Clima

Criação do Comitê de Engenharia e Redes, Tecnologia e Inovação e Oferta de Serviços (assessoramento ao Conselho de Administração)

Lançamento do Programa de Educação para Sustentabilidade

Sucessão do CEO (Chief Executive Officer)

Início dos processos visando à operação de Reorganização Societária:

  • Contratação de Comitês Independentes para apresentar proposta de Relações de Troca de Ações ao Conselhos de Administração;
  • Aprovação das Relações de Troca de Ações pelos Conselhos de Administração;
  • Análise e manifestação favorável dos Conselhos Fiscais quanto aos Protocolos, Justificações e Laudos de Avaliação;
  • Aprovação dos Protocolos e Justificações pelos Conselhos de Administração.
2010

Metas de Sustentabilidade para os Executivos

Inventário e Divulgação de Emissões de GEE

Adesão ao Programa GHG Protocol

Ingresso no ICO2 - Índice Carbono Eficiente

Relatório Anual Diferenciado com foco em Sustentabilidade

Matriz de Riscos Socioambientais

Lançamento do edital do Programa Oi de Projetos para o Meio Ambiente - Oi Futuro

2009

Comitê de Governança Corporativa, Divulgação e Sustentabilidade

Unificação da Estrutura de Governança Corporativa da Nova Oi

Metodologia e Política de Gestão de Riscos Corporativos e Controles Internos

Política de Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Política de Alçadas e Delegação de Autoridade

Sistema de Gestão de Riscos Corporativos

Portal de Governança

Adesão ao Pacto Global das Nações Unidas

Política de Sustentabilidade

2008

Política de Segurança da Informação

Ingresso no ISE Bovespa - Índice de Sustentabilidade Empresarial

2007

Código de Ética (extensivo a fornecedores)

Plano de Opção de Compra de Ações

Comitês de assessoramento ao Conselho de Administração

2006

Primeira Certificação SOX

Canal de Denúncias - Conselho Fiscal

2005

Pré Certificação SOX

2004

Mapeamento dos Riscos e Controles SOX (Sarbanes-Oxley)

Adequação do Conselho Fiscal às exigências da SOX (Comitê de Auditoria)

2003

Comitê de Divulgação

2002

Política de Fair Disclosure

Código de Conduta e Transparência - Instrução 358 da CVM

2001

Instituto de Responsabilidade Social - Oi Futuro

Riscos e Controles Internos

O gerenciamento de riscos e o estabelecimento de controles internos efetivos são práticas da companhia que descendem do processo de Governança Corporativa.

O contínuo monitoramento da eficácia dos controles relacionados ao tratamento e divulgação de informações financeiras tem proporcionado, todo ano, a certificação de conformidade com a legislação americana Sarbanes-Oxley, reforçando o nosso compromisso com a transparência.

No gerenciamento de riscos financeiros, é considerada a estrutura consolidada do Grupo Oi em três níveis: estratégico, tático e operacional.

Na esfera estratégica, a Diretoria da Companhia acorda anualmente com o Conselho de Administração, a Diretriz de Risco a ser seguida em cada ano fiscal. No nível tático, cabe ao Comitê de Gestão de Riscos Financeiros, que reúne-se mensalmente, supervisionar o enquadramento da Política. O controle operacional é realizado pela Gerência de Riscos Financeiros, responsável pelo monitoramento da aderência das operações financeiras à Política de Hedge e de Investimentos, políticas que formalizam a gestão de exposição a fatores de risco gerados pelas operações financeiras das empresas do Grupo.

(¹) This translation is still subject to the auditors review

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